PEC 50 pode abrir exceções na Constituição para maus-tratos a animais

17 de novembro de 2016

Nova emenda constitucional permite alguns tipos de crueldade e ameaça leis anteriores

A polêmica sobre vaquejadas pode ter um resultado ainda pior para os animais. Duas semanas após o Senado aprovar o PL 24/2016, a favor de vaquejadas e rodeios, agora tramita em Brasília a perigosa PEC 50/2016.

Essa emenda mudaria o Artigo 225 da Constituição Brasileira. Atualmente, o texto proíbe toda atividade cruel com animais – mas um novo parágrafo abriria exceção para as atividades que sejam consideradas patrimônio cultural do Brasil.

A diferença com a PL 24/2016 é que a Constituição está acima das leis brasileiras. Uma alteração dessas relativiza os direitos dos animais.

Além de validar vaquejadas e rodeios agora, a PEC 50/2016 pode ser usada contra leis aprovadas anteriormente e também para permitir outras atividades que sejam consideradas como “cultura” no futuro.

Para impedir, a Proteção Mundial Animal se uniu ao Movimento Crueldade Nunca Mais e a outras ONGs. Diversas manifestações estão marcadas para 27 de novembro.

Confira a lista de cidades que terão protestos.

A população brasileira precisa mostrar que não apoia as vaquejadas e a nova emenda constitucional, bem como o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Federal de Medicina Veterinária já fizeram. Participe!

Mande e-mail para os senadores

Precisamos do seu apoio já. A Proteção Animal Mundial enviou uma carta a todos os senadores, em repúdio à PEC 50/2016. Para mandar um e-mail e pedir que não aprovem a emenda, basta clicar no botão:

Já enviou? Compartilhe com seus amigos e continue participando das consultas públicas do Senado: vote aqui contra a PEC 50/2016.

Juntos, vamos mover o mundo para proteger os animais.

Mande um e-mail para todos os senadores e mostre que somos contra a PEC 50/2016!

Compartilhe

WhatsApp