SP: Vinhedo aprova lei para proteger animais comunitários

01 de fevereiro de 2018

Com o apoio da Proteção Animal Mundial, a cidade do interior paulista aprovou uma legislação para registrar e cuidar do bem-estar de cães e gatos que vivem nas ruas

Os animais comunitários de Vinhedo (SP) agora são protegidos por lei. O projeto, de autoria da vereadora Flávia Bitar (PDT), contou com o apoio técnico da Proteção Animal Mundial.

A medida beneficia animais que vivem em espaços públicos e têm laços de dependência com a comunidade, apesar de não terem um único e definido dono. O Programa Animal Comunitário de Vinhedo determina que todos cães e gatos comunitários da cidade sejam registrados na prefeitura, recebam atendimento veterinário e sejam castrados.

Depois da esterilização, os animais são devolvidos à comunidade de origem e seus cuidadores, que devem assinar um termo de compromisso. Isso garante que esses cães e gatos tenham direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, aos espaços de uso comum e a uma qualidade de vida sadia.

A lei foi sancionada pela prefeitura de Vinhedo em 26 de janeiro.

Audiência pública sobre animais comunitários

A convite da vereadora, apresentamos o conceito de animais comunitários e suas vantagens como ferramenta de manejo populacional de animais de rua em uma audiência pública, realizada em 2017.

“Através dessa audiência, pudemos ajudar a sanar as dúvidas da comunidade e fomentamos uma ampla discussão, mostrando porque é tão importante cuidar de cães e gatos comunitários. Isso fortificou a necessidade da aprovação do PL”, explica Rosangela Ribeiro, Gerente de Programas Veterinários da Proteção Animal Mundial.

Para a Flavia Bitar, a participação da ONG no processo foi fundamental.

“Após reuniões e treinamentos realizados pela Proteção Animal Mundial, tivemos um melhor entendimento de como o projeto poderia funcionar em nossa cidade. Também pudemos conhecer iniciativas semelhantes já implementadas em outras cidades”, lembra a parlamentar.

Com a nova lei, Vinhedo se junta a outras cidades brasileiras que já possuem uma legislação para proteger animais comunitários. Entre elas, São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro. 

Os cães e gatos comunitários vão ser registrados, castrados e terão atendimento veterinário

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