Justiça decide que vaquejada é ilegal

14 de outubro de 2016

A Proteção Animal Mundial apoia a decisão por considerar a prática cruel e uma ameaça ao bem-estar dos animais

No último dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei cearense que regulamentava a vaquejada no Estado. Com isso, a prática passa a ser considerada ilegal e relacionada a maus-tratos a animais.

A decisão é um passo importante para proteger os animais contra essa atividade agressiva, que causa a eles sofrimento físico e psicológico.

A lei cearense defendia que a vaquejada faz parte da cultura regional, e que se trata de uma atividade econômica importante, movimentando cerca de R$ 14 milhões por ano. “Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida, não somente ao ser humano", declarou a Ministra Carmem Lúcia, que votou contra a vaquejada.

A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e se referia especificamente à legislação do Ceará. Porém, a decisão do STF abriu caminho para que a prática seja proibida em outros Estados brasileiros e no Distrito Federal, como é o caso da Bahia. Na última quinta-feira (13), a justiça baiana proibiu um evento desse tipo que aconteceria no próximo domingo (16).

Uma “cultura” cruel

Muito comum em cidades do interior do Nordeste, a vaquejada é uma competição em que dois vaqueiros montados a cavalo perseguem e derrubam um boi. Para isso, eles puxam e torcem sua cauda, o que é extremamente doloroso.

“Na cauda, há várias terminações nervosas e ossos que podem sofrer entorses ou mesmo fraturas quando puxados dessa maneira, provocando uma dor intensa ao animal”, afirma Paola Rueda, especialista em bem-estar animal da Proteção Animal Mundial.

Não há como negar que a prática envolve muito sofrimento animal: confinados, muitos bois recebem chutes e chicotadas, inclusive nos testículos, para que cheguem à arena de competição mais agitados e, assim, o nível de dificuldade da prova aumente para os competidores.

Além das lesões físicas, os animais também são submetidos a maus-tratos psicológicos.

“Sabe-se que procedimentos repetidos e aversivos, como ser derrubado pela cauda, dão início a um processo de aprendizagem conhecido como sensibilização. Isso significa que a repetição desse ato faz com que o boi sinta cada vez mais medo e o estresse e aprenda que, sempre que a porteira se abrir, ele será derrubado e sentirá dor”, explica Paola.

Por considerar a vaquejada uma prática cruel e desumana, a Proteção Animal Mundial apoia a decisão do STF e espera que ela seja, em breve, proibida em todo o território brasileiro. 

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