Turistas não devem ter contato físico com animais silvestres no Amazonas, recomenda MPF

15 de junho de 2018

Orientação foi baseada, entre outros, em relatório da Proteção Animal Mundial que expõe a crueldade por trás de atividades turísticas com preguiças, jacarés, botos e outras espécies nativas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às empresas de turismo e hotelaria do Amazonas que deixem de promover o contato físico de turistas com animais silvestres, sob pena de suspensão de suas atividades e até mesmo apreensão de bens e equipamentos, incluindo barcos e flutuantes.

A recomendação é uma resposta do MPF às crescentes denúncias de exploração de animais silvestres no estado. Entre elas, estão os dados publicados no relatório “Um foco na crueldade”, da Proteção Animal Mundial, que revela os efeitos prejudiciais da crescente popularidade das selfies com esses animais.

“As orientações do MPF são um passo importante para garantir o bem-estar e dos animais silvestres. O contato direto e as selfies com esses animais precisam ser proibidos o quanto antes, caso contrário milhares de animais continuarão vivendo em estresse e sofrimento permanentes”, explica João Vasconcellos de Almeida, Gerente de Campanhas de Animais Silvestres da Proteção Animal Mundial.

O uso de animais silvestres em atividades turísticas é crime (artigo 29 da Lei nº 9.605/98) e as recomendações do MPF são documentos enviados a órgãos públicos para orientá-los sobre a necessidade de observar as leis, antes de serem acionados judicialmente.

As atrações que possuem cativeiros terão até o final de junho de 2018 para regularizá-los junto aos órgãos ambientais competentes.

O ministério também orientou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e o Batalhão de Policiamento Ambiental a elaborarem um planejamento para fiscalizações periódicas em estabelecimentos que exploram animais silvestres. As entidades também devem apresentar projetos de medidas compensatórias para promover a educação ambiental entre os turistas.

Além da recomendação, o MPF notificou seis empresas para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, entre elas a organizadora do Miss Amazonas 2016, autuada pelo IBAMA após divulgar vídeo promocional de candidatas usando animais silvestres como acessórios.

Nosso relatório apoiou decisão do procurador

A recomendação do MPF foi publicada após a audiência pública realizada em maio pelo procurador Leonardo Galiano. A Proteção Animal Mundial esteve presente na reunião e apresentou evidências da exploração cruel de animais silvestres pelo turismo na região Amazônica, publicadas em nosso relatório.

“Nossa participação na audiência teve como objetivo principal alertar a sociedade e as autoridades sobre os impactos negativos causados aos animais silvestres pelo contato com turistas”, conta João.

Em 2017, nossa equipe de investigações conduziu a primeira análise abrangente de atrações turísticas que oferecem diferentes formas de contato direto com a vida silvestre na América Latina.

Nossa investigação revelou as crueldades cometidas contra animais só para que turistas possam tirar fotos com eles e compartilhar nas redes sociais. A prática desrespeita as leis de proteção animal. Entre as espécies mais exploradas estão botos, preguiças, jacaretingas, macacos e sucuris.

Os animais são mantidos em condições precárias de bem-estar, constantemente manuseados por turistas e expostos ao flash das fotografias e a ambientes não-naturais. Isso faz com que sofram com estresse, doenças, lesões e até mesmo morte prematura.

Selfie sem crueldade

Interagir com botos, preguiças e outros animais silvestres pode parecer inofensivo – mas não é. Se você puder tocar, abraçar ou tirar fotos com eles, é muito provável que estejam enfrentando uma vida de sofrimento.

Muitas pessoas tiram selfies desse tipo porque amam os animais. Mas se conhecessem a crueldade escondida além das lentes, deixariam seus celulares e câmeras de lado.

Junte-se ao movimento pela selfie sem crueldade.

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