Termos e condições de uso do website

Bem-vindo ao Website da Sociedade Mundial de Proteção Animal – World Animal Protection Brazil – www.protecaoanimalmundial.org.br.

1. PROPRIEDADE E OBJETO

Este Website é propriedade da Sociedade Mundial de Proteção Animal – World Animal Protection Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.004.691/0001-64, doravante denominada simplesmente “Proteção Animal Mundial", e foi criado para sua informação, entretenimento e comunicação.

Neste documento você encontra os termos e condições aplicáveis ao uso deste Website, além de informações importantes para que você navegue com segurança em nossa página. Por favor, leia atentamente este documento antes de utilizar o nosso Website. Ao clicar em "de acordo", Você (“Usuário”) manifesta ter lido, compreendido e aceitado este Termo.

Também recomendamos, a consulta periódica deste Termo para que você fique ciente de eventuais mudanças que possam ser efetuadas pela Proteção Animal Mundial.

2. ACEITE DOS TERMOS E CONDIÇÕES

O Usuário reconhece e aceita que deverá seguir todas as diretrizes presentes neste documento e na Política de Privacidade da Proteção Animal Mundial, disponível no link https://www.worldanimalprotection.org.br/politica-de-cookies-privacidade, parte integrante deste Termo.

Se Você não aceitar este Termo, por favor, não utilize este Website.

A manifestação de eventual desconhecimento deste Termo não isenta o Usuário de suas responsabilidades, obrigações e/ou direitos. O Website é integralmente administrado pela Proteção Animal Mundial. 

O acesso ao Website, assim como qualquer cadastro de usuário, somente é permitido para usuários maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Na hipótese do Website ser acessado por um usuário menor de 18 (dezoito) anos, ou que não possui capacidade civil plena, seus respectivos pais ou responsáveis legais serão responsabilizados sobre qualquer acesso efetuado pelo mesmo.

Ao acessar o Website, Você declara que possui capacidade jurídica plena, sendo maior de 18 (dezoito) anos de idade.

3. APLICABILIDADE

Este Termo se aplica a todo o conteúdo deste Website, assim como a qualquer correspondência eletrônica entre a Proteção Animal Mundial e o Usuário, incluindo o envio de newsletter e boletins informativos.

4. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O usuário não poderá colocar, inserir ou transmitir qualquer material a este Website.

Como condição de uso deste Website, o Usuário reconhece que:

• Os conteúdos fornecidos em nosso Website servem apenas para informação geral e não devem ser considerados como orientações ou diretrizes gerais para qualquer situação específica.
• O Usuário não poderá acessar este Website de países onde seus conteúdos são ilegais ou proibidos. Caso o Usuário acesse o Website de países em que os conteúdos são proibidos, o mesmo estará sujeito às leis locais.
• A Proteção Animal Mundial não assegura que as funções contidas neste Website estarão isentas de interrupções ou erros, que defeitos serão corrigidos, ou que este Website ou o servidor que o disponibiliza estará livre de vírus ou bugs ou que funcionarão em sua totalidade, de forma precisa e com total confiabilidade de seus materiais.

A Proteção Animal Mundial não se responsabiliza pela correção das informações pessoais inseridas por Você. Sendo assim, Você garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados.

A utilização do conteúdo publicado pela Proteção Animal Mundial é de sua inteira responsabilidade, respondendo, integralmente, conforme legislação vigente, por qualquer uso indevido ou não autorizados e/ou pelo descumprimento das diretrizes e regras contidas neste Termo.

5. RESPONSABILIDADE

A Proteção Animal Mundial responsabiliza­se por administrar este Website e por analisar os casos omissos deste Termo.

Considerando que nenhum sistema é totalmente inviolável e isento de falhas, a Proteção Animal Mundial se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de softwares maliciosos, invasões e/ou possíveis falhas relacionadas ao Website. No entanto, a Proteção Animal Mundial garante que envidará os melhores esforços tecnológicos para buscar sanar eventuais falhas ou violações.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 A responsabilidade da Proteção Animal Mundial perante o Usuário estará sempre limitada aos danos diretos comprovadamente causados pela Proteção Animal Mundial, com o que o usuário se declara neste ato, ciente e de acordo. Em nenhuma hipótese será a Proteção Animal Mundial responsável por danos morais, lucros cessantes ou danos indiretos.

7. REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO

Você compromete­se a não utilizar Website para:

• Reprodução, réplica, cópia, alteração, modificação, venda ou revenda de qualquer um dos conteúdos ou qualquer parte deles, contidos no Website, exceto se houver prévia autorização;
• Realização de qualquer uma das ações proibidas por este Termo;
• Divulgação e uso do conteúdo do Website de forma abusiva, vexatória, difamatória, caluniosa, fraudulenta, explícita, pornográfica, que incite ódio/violência ou ofenda direitos de terceiros e que fuja dos objetivos do Website;
• Realização de qualquer tipo de disseminação de software malicioso, ataque ou invasão, mesmo que para fins de pesquisa, sem prévia autorização por escrito da Proteção Animal Mundial.
• Utilização do seu conteúdo para fins comerciais e/ou políticos, sem o consentimento expresso da Proteção Animal Mundial;
• Utilização de robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar, modificar, adaptar, traduzir, copiar, fazer engenharia reversa, decompilar ou desmontar qualquer conteúdo do Website;

É permitido ao Usuário imprimir ou baixar arquivos do Website para uso pessoal, não comercial, e para estudo particular ou fins pedagógicos, desde que, em todos os casos:

• As indicações dos direitos autorais e da fonte sejam também impressas e copiadas;
• Nenhuma modificação seja feita nos materiais e que não sejam usados como parte de outras publicações; e
• Todo documento seja impresso e copiado inteiramente e não seja usado em um contexto depreciativo ou enganoso.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Website.

Apesar da Proteção Animal Mundial divulgar campanhas em seu Website, visando angariar esforços e demonstrar representatividade para defesa de seus propósitos, isso não significa que o Usuário esteja agindo em nome da Proteção Animal Mundial, assim como não significa que a Proteção Animal Mundial está agindo ou propondo ao Usuário tomar atitudes contra determinados indivíduos e/ou organizações.

8. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O usuário reconhece que todos os direitos autorais, marcas registradas, fotografias, desenhos, imagens, textos e outros materiais do Website e/ou gerados por este Website são de propriedade exclusiva da Proteção Animal Mundial ou cedidos por parceiros da organização, com prévia autorização de uso.

Salvo disposição em contrário, todos os conteúdos deste Website pertencem à Proteção Animal Mundial ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a Proteção Animal Mundial pode comercializar e utilizar este material como parte deste Website.

Ao acessar este Website, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Website.

O simples acesso ao Website não confere ao Usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, fotografias, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, modelos entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

9. MEIOS DE COMUNICAÇÃO

A Proteção Animal Mundial respeita a privacidade do Usuário e só envia e-mail contendo boletins de informações e/ou newsletter para os que autorizaram este serviço, observando as boas práticas de e-mail marketing e as regulamentações específicas.

No momento de cadastramento no Website, o Usuário poderá escolher se deseja ou não receber e-mail. Este envio ocorrerá somente se houver consentimento expresso do Usuário.

10. LINKS E APLICAÇÕES DE TERCEIROS

Estes Termos de Uso do Website não se aplicam a aplicativos de terceiros, produtos, serviços, Sites ou recursos de mídia social, os quais podem ser acessados através de links que fornecemos para sua conveniência e informação. O acesso a esses links fará com que o Usuário saia do nosso ambiente e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações por parte de terceiros. A Proteção Animal Mundial não controla ou faz quaisquer representações sobre esses Sites de terceiros ou suas práticas.

Se Você desejar mencionar o Website da Proteção Animal Mundial em seu Website, estará sujeito às seguintes condições:

• O texto para o link deve consistir apenas do endereço do Website;
• Você não pode retirar, distorcer ou de forma alguma alterar o tamanho ou aparência de quaisquer logos no Website;
• Você não pode sugerir de forma alguma que a Proteção Animal Mundial esteja endossando quaisquer produtos ou serviços;
• Você não pode dar impressão falsa sobre seu relacionamento com a Proteção Animal Mundial nem apresentar qualquer informação não verdadeira sobre nós;
• Você não pode, de forma alguma, utilizar quaisquer marcas registradas da Proteção Animal Mundial exibidas em nossos Websites sem nossa prévia e expressa autorização por escrito;
• Você não pode estabelecer um link de um Website que não é de sua propriedade; e
• Seu Website não pode conter materiais de mau gosto ou pornográfico, que infrinjam qualquer lei de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou ser incompatível de qualquer forma com as leis e regulamentos aplicáveis, ou ainda, conter materiais que sejam contrários aos princípios e propósitos adotados pela Proteção Animal Mundial.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Proteção Animal Mundial pode tratar Dados Pessoais dos usuários deste Website. A privacidade e a proteção de Dados Pessoais é uma prioridade da Proteção Animal Mundial. Antes de acessar este site ou nos fornecer informações sobre você, consulte a Política de Privacidade da Proteção Animal Mundial e entenda nossas práticas de privacidade.

12. DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES

Se o Usuário tiver qualquer tipo de dúvida ou reclamação a respeito de qualquer conteúdo deste Website, contate a Proteção Animal Mundial imediatamente, por meio do seguinte endereço de e-mail: contato@worldanimalprotection.org.br.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

A Proteção Animal Mundial por sua livre e espontânea vontade, se reserva o direito de: (i) alterar e/ou atualizar este Termo a qualquer momento e de forma unilateral, sem aviso prévio, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no Website; e (ii) descontinuar o Website a qualquer tempo, sem aviso prévio.

Se quaisquer destes Termos forem determinados ilegais, inválidos ou de alguma maneira inexecutáveis por causa das leis de algum estado ou país a quem estes Termos se aplicam, a validade e vigência dos Termos remanescentes, condições e provisões não serão afetadas ou prejudicadas e deverão continuar a permanecer em vigor.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Esse Termo constitui o único acordo entre a Proteção Animal Mundial e o Usuário em sua totalidade, e substitui todos os acordos, ações, garantias e entendimentos prévios.

14. LEGISLAÇÃO APLICAVÉL E FORO DE ELEIÇÃO

Todos os itens deste Termo são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado deverá se submeter ao Foro da Cidade de São Paulo - SP, com exceção de qualquer outro.

Entre em Contato Conosco

Em caso de qualquer dúvida em relação a este Termo, por favor, entre em contato diretamente com a Proteção Animal Mundial, através do seguinte e-mail: contato@worldanimalprotection.org.br.

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM O PRESENTE TERMO, NÃO UTILIZE ESTE WEBSITE.