Nota da Proteção Animal Mundial sobre tentativa de silenciamento sofrida no exercício do direito à liberdade de expressão e manifestação
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Nota da Proteção Animal Mundial sobre tentativa de silenciamento sofrida no exercício do direito à liberdade de expressão e manifestação
A Proteção Animal Mundial, organização não-governamental que há 75 anos atua globalmente em prol do bem-estar animal, informa que, respaldada pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que assegura a todos os cidadãos brasileiros o direito à liberdade de expressão e manifestação, realizou um protesto pacífico – presencial e pelas redes sociais – , nos dias 28 e 29 de abril, alertando a sociedade brasileira sobre a falta de compromisso da empresa JBS com o meio ambiente, o clima e o bem estar animal provocada pela sua principal atividade, a pecuária industrial.
Porém, fomos surpreendidos com o que entendemos ser uma tentativa de silenciar nossa missão, por meio de uma notificação ao servidor que hospeda o site da campanha Vilões do Clima, a pedido da JBS. A alegação para tentar tirar o site do ar seria uma suposta utilização indevida de identidade visual da JBS.
A Proteção Animal Mundial esclarece que em nenhum momento infringiu os direitos autorais e de uso de marca da JBS. O material utilizado foi inspirado na logomarca da empresa, mas sem caracterização de cópia. Ainda assim, a Proteção Animal Mundial irá fazer algumas modificações e manter o site no ar, garantindo o mais importante: que a sociedade tome conhecimento sobre as más-práticas da JBS nas questões climáticas.
A Proteção Animal Mundial recomenda que a JBS aplique a mesma agilidade com a qual tenta silenciar manifestações legítimas da sociedade civil na adoção e cumprimento de compromissos climáticos, tendo em vista que ela, sozinha, emite mais gases de efeito estufa que a Espanha. Por tudo isso, enquanto a JBS não adotar medidas concretas para reduzir o impacto da sua principal atividade no meio ambiente, a Proteção Animal Mundial, que atua no Brasil desde 1996, vai continuar defendendo e atuando para garantir uma sociedade na qual o bem-estar animal e o direito ao meio ambiente equilibrado sejam respeitados.