Políticas Públicas e sociedade civil marcaram o ano da Proteção Animal Mundial

Retrospectiva 2025: Políticas Públicas e sociedade civil marcaram o ano da Proteção Animal Mundial

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Um ano histórico para a defesa dos animais, da biodiversidade e da justiça climática, com participação efetiva da sociedade civil organizada

O ano de 2025 foi de intensa mobilização, articulação política e conquista democrática para a causa animal no Brasil. A Proteção Animal Mundial esteve presente nos debates mais estratégicos, do Congresso Nacional às Conferências Internacionais, passando por grandes veículos de imprensa e espaços de diálogo técnico sobre clima, biodiversidade e sistemas alimentares.

Encerramos o ano fortalecendo uma certeza: a política pública só avança quando a sociedade civil se apresenta, pressiona, incide e participa das regras do jogo. E 2025 nos mostrou exatamente isso, com resultados concretos, simbólicos e estruturantes.

A seguir, reunimos os principais marcos da nossa atuação.

Destaques da atuação institucional em 2025

 

Lançamento da Newsletter de Políticas Públicas

2025 foi o ano em que inauguramos a newsletter mensal voltada para parlamentares, organizações parceiras, jornalistas e especialistas.

A news se tornou rapidamente uma referência de leitura, consolidando a Proteção Animal Mundial como fonte confiável e estratégica sobre políticas públicas de fauna, clima, desastres, sistemas alimentares e bem-estar animal.

Conquistas políticas e institucionais do ano

 

Lançamento da Agenda Legislativa Animal 2025

Em coalizão com RAC, Alianima e outras organizações, contribuímos ativamente para a construção da Agenda Legislativa Animal 2025, apresentada em Brasília com ampla presença parlamentar.

A agenda guiou boa parte dos debates no Congresso ao longo do ano e ajudou a pautar a imprensa e os atores políticos sobre prioridades urgentes.

Vitórias importantes no Poder Legislativo!

Uma das vitórias mais importantes do ano, e alguns dos projetos estruturantes da Agenda Animal, foram finalmente aprovados. O PL 347/2003 cria um tipo penal específico para o tráfico de fauna e eleva a pena para até 4 anos, fortalecendo o combate ao crime ambiental mais lucrativo do Brasil, atrás apenas do tráfico de drogas e armas.

Em 2025, o Brasil alcançou uma conquista histórica para a proteção animal com a sanção da Lei nº 15.183/2025, que proíbe o uso de testes em animais para a produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.

Além disso, outros projetos da Agenda legislativa animal tiveram destaque!
O Projeto de Lei nº 466/2015, que propõe a obrigatoriedade da instalação de passagens de fauna em rodovias brasileiras para reduzir atropelamentos e proteger a biodiversidade, ganhou um impulso histórico em 2025 com o lançamento do Manifesto “A Fauna Pede Passagem”.

Mais de 60 organizações da sociedade civil, entre elas inúmeras ONGs ambientais e de proteção animal, assinaram esse manifesto inédito que pressiona a Câmara dos Deputados a colocar o PL em pauta e aprová-lo. A iniciativa representa uma articulação sem precedentes em defesa da fauna silvestre nas estradas brasileiras, evidenciando a força coletiva da sociedade civil na construção de políticas públicas pelo Brasil.

Produzimos notas, análises, artigos, conteúdos para site, redes sociais e briefing de arte para celebrar essa conquista, sempre reforçando o papel da sociedade civil na articulação por trás do avanço desse projeto.

Marco da Fauna Silvestre: um divisor de águas

O Ministério do Meio Ambiente publicou, em 2025, o Marco da Fauna Silvestre, documento histórico e esperado há décadas pelo setor.

A Proteção Animal Mundial teve participação fundamental no processo, com contribuições incorporadas em:

  • Premissas sobre proteção e bem-estar animal
  • Diretrizes de prevenção ao tráfico
  • Ajustes conceituais de fauna, refaunação e manejo
  • Recomendações técnicas de integração fauna-clima

Essa entrega se tornou um ponto de referência para nossa atuação em 2026, principalmente diante do avanço de propostas legislativas que ameaçam a proteção ambiental.

Marco de Sistemas Alimentares e Clima - MDS (2025)

Nossas contribuições sobre:

  • impactos da pecuária industrial,
  • emissões,
  • resistência antimicrobiana,
  • e diretrizes de transição justa, foram amplamente incorporadas.


É um dos documentos de maior peso técnico do ano, e a Proteção Animal Mundial está registrada nele de forma substancial.

Participação em Consultas Públicas

2025 também marcou nossa atuação em múltiplas consultas públicas estratégicas, incluindo:

  • Contribuições ao Marco da Fauna Silvestre
  • Contribuições ao Marco de Sistemas Alimentares e Clima
  • Participações relacionadas à Política Nacional de Agroecologia
  • Recomendações técnicas sobre bem-estar em emergências e desastres climáticos

Essas colaborações reforçam nossa posição como atores técnicos essenciais nos debates nacionais.

Incidência, mídia e opinião pública

Mídia espontânea

A Proteção Animal Mundial esteve presente em:

Folha de S.Paulo
Mônica Bergamo: Grupo de ONGs lançará estratégia para impulsionar 12 projetos de proteção animal

Congresso direciona mais emendas para castrar pets, do que para ambiente, inclusive na Amazônia

O Globo
Manifesto reúne 60 ONGs pela aprovação de lei que obriga passagens de fauna em rodovias

Entidades cobram sanção de Lula após Câmara aprovar fim de testes cosméticos em animais: 'Prática cruel e ultrapassada'

Direito animal X patrimônio cultural: proibição de carroças avança pelo país, desagrada categoria e divide especialistas

Repórter Brasil
Governo do Pará, sede da COP30, nomeia caçador de javalis para cargo ambiental

Mundo Negro
Licenciamento aprovado: o Brasil legaliza o racismo ambiental

Conexão Planeta
Legislação que protege animais em situações de desastre é aprovada pela Câmara

Correio Braziliense
A fauna pede veto

o ((eco))
Frear abate e consumo de tubarões é uma prioridade da pauta animal no Congresso

Com destaque para análises e entrevistas da Gerente de Políticas Públicas Natália Figueiredo, consolidando sua atuação como porta-voz em clima, fauna, justiça ambiental, sistemas alimentares e governança.

Artigos e posicionamentos

Produzimos artigos de opinião e notas públicas sobre:

  • Vetos do PL da Devastação
  • Pacote Verde da Câmara
  • Importância da fauna silvestre nas políticas climáticas
  • Participação da sociedade civil na construção das regras do jogo

Nossos conteúdos foram utilizados por parlamentares, jornalistas, ONGs e especialistas como referência técnica.

Articulação política e reuniões estratégicas

 

Aliança entre Sociedade Civil e Parlamento

Café da manhã em Brasília: entrega do manifesto “A Fauna Pede Passagem”
A Proteção Animal Mundial organizou um café da manhã estratégico em Brasília para a entrega oficial do manifesto “A Fauna Pede Passagem” a parlamentares, reforçando a incidência política em torno do PL 466/2015, que trata da obrigatoriedade de passagens de fauna em rodovias brasileiras.

A agenda reuniu organizações da sociedade civil e representantes do Parlamento, fortalecendo o diálogo institucional e evidenciando o papel da mobilização coletiva na construção de políticas públicas voltadas à proteção da vida silvestre.

Reuniões com ministérios

Destacam-se as agendas com:

Rita Mesquita — Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Reunião de elevada relevância sobre:

  • Refaunação (incluída no PLANAVEG)
  • Integração fauna-flora
  • Políticas inovadoras de restauração ecológica

Com a aspa de Camila Mikie reforçando a centralidade da fauna na agenda climática brasileira.

Participação na COP30

2025 também foi marcado pela presença ativa da Proteção Animal Mundial na agenda internacional, com:

  • posicionamentos prévios à COP,
  • análises conjunturais,
  • alertas sobre retrocessos legislativos,
  • advocacy para inclusão de fauna e sistemas alimentares nas negociações.

Nosso trabalho buscou “levar os animais para dentro da política climática”.

O que celebramos e o que ainda precisamos transformar

 

Celebramos

  • Avanços legislativos importantes
  • Documentos estruturantes com contribuição direta da Proteção
  • Fortalecimento da voz da sociedade civil
  • Avanços inéditos no debate público sobre fauna
  • Crescimento da nossa presença na mídia
  • Consolidação de uma atuação séria, técnica e qualificada

 

Mas seguimos vigilantes

2025 foi também o ano de:

  • PLs que tentam desmontar a governança ambiental
  • Pressão do agronegócio e de setores produtivistas
  • Tentativas de esvaziamento do licenciamento
  • Redução da proteção a biomas e territórios

Por isso, entramos em 2026 com atenção redobrada, fortalecendo parcerias, estratégias de comunicação e incidência política.

Encerramos o ano com a certeza de que não existe política pública sólida sem participação social.


Não existe avanço sem articulação.
Não existe proteção animal sem cidadania ativa.

Cada análise, cada reunião, cada documento, cada posicionamento e cada vitória legislativa é fruto de pessoas, organizações e coletivos que acreditam que o Brasil pode, e deve, liderar a proteção animal no mundo.

Seguimos juntos.
Seguimos fortes.
Seguimos pelos animais.  

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