Agora é lei: Brasil proíbe os testes em animais para a produção de cosméticos
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Conquista coletiva histórica marca um novo capítulo pela proteção animal e consagra a força da mobilização da sociedade civil
O Brasil deu um passo decisivo rumo ao fim da crueldade nos laboratórios. Foi sancionada na semana passada, 30 de julho, a Lei nº 15.183/2025, que proíbe testes em animais para o desenvolvimento e fabricação de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.
Essa é uma vitória histórica para a causa animal e para milhões de consumidores conscientes que, há anos, exigem um setor de beleza mais ético e alinhado com os princípios da ciência, da compaixão e do bem-estar animal.
A nova legislação é resultado direto de um esforço coletivo e coordenado entre parlamentares, cientistas, organizações da sociedade civil e cidadãos de todo o país. O projeto de lei sancionado estava entre os prioritários da Agenda Legislativa Animal, idealizada e construída em parceria entre nós, a Alianima, a Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) e dezenas de outras entidades comprometidas com a defesa dos animais e o fortalecimento das políticas públicas no Brasil.
Durante a tramitação, campanhas de mobilização alcançaram milhões de pessoas, fortalecendo o diálogo com o Congresso Nacional e mostrando que o fim dos testes em animais é uma demanda urgente da sociedade brasileira. A pressão popular foi essencial para garantir que o projeto fosse aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados e, agora, transformado em lei com a sanção da Presidência da República.
“Essa conquista é, acima de tudo, um marco de civilidade. Mostra que quando a sociedade civil se une e mobiliza, as políticas públicas podem avançar na direção do respeito à vida, da ciência sem crueldade e da construção de um país mais justo para todos os seres vivos”, afirma Natália Figueiredo, nossa gerente de Políticas Públicas.
Além de representar um avanço legislativo, a nova lei coloca o Brasil em sintonia com outros países que já adotaram práticas mais humanitárias no setor de cosméticos, como Índia, União Europeia, Austrália e Israel. E mais do que isso: abre caminho para o fortalecimento de uma indústria inovadora, sustentável e alinhada com os valores da nova economia, que rejeita a crueldade animal como parte de seus processos.
Celebramos essa conquista com entusiasmo e gratidão a todas as organizações parceiras, ativistas, parlamentares e cidadãos que contribuíram para tornar esse sonho realidade.
Seguiremos vigilantes e atuantes para que a lei seja implementada de forma efetiva, garantindo o fim definitivo dessa prática cruel em todo o território nacional.
Porque beleza não precisa, e nunca precisou, ser sinônimo de sofrimento.