Justiça suspende lei que proibia venda de foie gras em São Paulo
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Sancionada há menos de um mês, a lei que proibia a produção e comercialização do foie gras foi suspendida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão foi anunciada na terça-feira (14).
O pedido de suspensão foi protocolado pela Associação Nacional dos Restaurantes. A gerente de programas veterinários da World Animal Protection, Rosangela Ribeiro, lamentou: “A alta gastronomia não precisa ser cruel e anti-ética”.
Típico da culinária francesa, o foie gras é feito com fígado de gansos ou patos forçados a se alimentar de forma excessiva. Esta prática de engorda, conhecida como “gavage”, fere o bem-estar animal.
A medida original foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad e havia sido comemorada pelos protetores dos animais. Além do foie gras, a lei também proibia a extração e venda de pele de animais na cidade.
A sua suspensão é provisória, enquanto a justiça julga se há inconstitucionalidade. Ainda cabe recuso.
Proteste
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Atualização
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou na quarta-feira (15) que irá recorrer da decisão judicial que libera a venda de foie gras.
De acordo com o G1, o prefeito declarou: "A administração pública defende as leis sancionadas. Eu tive tempo de estudar a matéria e julguei que a produção envolvia maus tratos e em muitos países modernos isso é incompatível com a maneira sustentável de viver".
Haddad citou como exemplo países europeus, o estado da Califórnia (Estados Unidos) e a Austrália, que já proíbem o foie gras. "Não é uma novidade no Brasil. Vários países do mundo rejeitam a produção desnecessária de alimentos que envolvam maus tratos. Me sensibilizei com a causa dos ativistas", concluiu.
“A alta gastronomia não precisa ser cruel e anti-ética