A Agenda Legislativa Animal segue em curso no Congresso, com avanços importantes mesmo diante de um mês de baixa atividade.
Acompanhe os avanços da pauta animal no Congresso e baixe aqui a agenda completa.
Mensalmente, seguimos monitorando a tramitação dos projetos de lei listados na Agenda Legislativa Animal, lançada em maio. No mês de junho, devido ao grande número de feriados e eventos oficiais, muitas comissões tiveram seus trabalhos impactados, o que resultou em pouca movimentação legislativa. Ainda assim, destacamos os seguintes avanços:
PL 4400/2020 – O projeto permanece em plenário, aguardando parecer do relator, Deputado Fred Costa. O Grupo de Trabalho Animal da Frente Parlamentar Ambientalista segue mobilizado pela sua aprovação.
PL 4705/2020 – Mais uma vez, o projeto foi retirado da pauta do plenário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), mesmo com parecer favorável, devido a um acordo com a oposição. A bancada do agro continua obstruindo votações na CMADS, inviabilizando a votação de diversas matérias.
Os demais projetos da agenda não registraram movimentações em junho.