Vitória histórica: Câmara aprova fim dos testes em animais para cosméticos no Brasil

Depois de anos de luta, o Brasil está mais perto de virar a página de um dos capítulos mais cruéis da indústria da beleza: o uso de animais como cobaias em testes de cosméticos. A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei 3062/2022, que proíbe testes em animais na pesquisa e desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A proposta segue agora para a sanção do presidente Lula e o momento é de celebrar e, ao mesmo tempo, manter a vigilância.

A histórica articulação que resultou nesta aprovação contemplou o setor privado, o governo e a sociedade civil. Uma petição com mais de um milhão e seiscentas mil assinaturas foi entregue simbolicamente aos parlamentares reforçando a necessidade de aprovar a matéria. Nós conseguimos. O projeto foi aprovado com uma votação quase unânime.

Aqui, na Proteção Animal Mundial, sempre dissemos: beleza não precisa ser sinônimo de crueldade. Essa conquista é resultado da pressão da sociedade civil, de ativistas, da ciência ética e do nosso trabalho contínuo de incidência política por um país que respeite todas as formas de vida.Este projeto consta na Agenda Legislativa Animal, que dentre suas doze prioridades de aprovação, destacou a importância de uma matéria como esta. 

Por que esse projeto é tão importante?

Porque animais como coelhos, camundongos e porquinhos-da-índia eram sistematicamente expostos a testes dolorosos e invasivos, e tudo isso apenas para garantir a segurança de produtos que já possuem alternativas cientificamente validadas e sem sofrimento animal.

Porque países como Índia, Nova Zelândia e membros da União Europeia já baniram essas práticas. E o Brasil, como potência global em biodiversidade e mercado consumidor, precisa estar à altura do desafio ético que o século XXI exige.

Porque esta vitória reforça uma das nossas bandeiras prioritárias: o fim da exploração comercial de animais em setores industriais, incluindo a pesquisa científica, a agropecuária intensiva e os testes cosméticos.

Mas atenção: a aprovação na Câmara não encerra a batalha. Agora, cabe ao Executivo sancionar o texto sem vetos que comprometam seu alcance. Estaremos mobilizados até o fim, para que essa mudança se torne realidade plena, efetiva e fiscalizada.

Este é um passo gigantesco na construção de um mundo onde o bem-estar animal é prioridade e isso só foi possível porque milhões de pessoas, organizações e especialistas se recusaram a aceitar a crueldade como algo normal.

O Brasil pode e deve liderar um novo pacto de respeito entre humanos e animais.