Câmara aprova novas regras para uso de fogos de artifício no Rio de Janeiro
Apesar do avanço, o uso será proibido apenas para civis. A prefeitura e instituições autorizadas pelo executivo municipal ainda poderão usar fogos sem estampidos ou que produzam barulho de até 120 decibéis.
Uma emenda na lei orgânica 22-A/2018 no Rio de Janeiro foi aprovada no começo do mês (6), pela câmara municipal, e veta a fabricação e comercialização de fogos de artificio na cidade. Na emenda, o uso de qualquer tipo fica proibido para civis, mas a prefeitura e instituições autorizadas pelo executivo municipal ainda são permitidas de utilizar fogos sem estampidos ou que produzam barulho de até 120 decibéis.
O projeto ficou em tramitação na Casa por 4 anos e tem como principal objetivo a proteção de animais domésticos e silvestres, assim como pessoas com transtorno de espectro autista. A redação aprovada após uma série de reservas e debates, preserva eventos tradicionais como o Réveillon de Copacabana e tem como prazo estabelecido de 180 dias para a efetivação.
“A comemoração pode ser uma tradição bonita para os seres humanos, mas representa muitos riscos as demais espécies, especialmente o estresse que esses animais vivenciam no momento das explosões. Precisamos considerar essas preocupações para poder garantir efetivamente a proteção de animais domésticos e silvestres", comenta Julia Trevisan, bióloga e analista de campanhas sobre Vida Silvestre da Proteção Animal Mundial.
Ainda que a aprovação da emenda seja um ótimo avanço, vale ressaltar algumas ressalvas sobre o mantimento de fogos com estampidos pelas exceções citadas, já que a audição de várias espécies de animais é mais sensível do que a humana e uma faixa de 75 a 80 decibéis já é suficiente para gerar danos aos ouvidos humanos.
Os riscos dos fogos de artifício com estampidos
Além dos riscos auditivos, as explosões também são responsáveis pela mudança comportamental de animais selvagens como apontado no artigo “Ecologia Comportamental - Volume 22, Edição 6” que registrou como as aves são especialmente afetadas pelo som. O estudo realizado na Holanda identificou uma mudança drástica no padrão de voo e uma fuga em massa logo após o início das queimas.
A Pós-doutoranda em Epidemiologia Experimental Aplicada às Zoonoses na USP e Doutora em Animais Selvagens pela Universidade Estadual Paulista, Elisângela de Albuquerque Sobreira ressalta os riscos de queimaduras, cegueiras e infartos, comportamentos agressivos e até envenenamento de animais pelos resquícios deixados no ar pelo estampido.
