Manifesto sobre armas de fogo, biodiversidade e serviços ambientais

Ofício enviado aos presidentes da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) em 24/08/2020

Prezados e Prezadas Parlamentares,

Temos acompanhado com grande preocupação o aumento da compra e, consequentemente, da disseminação massiva do uso de armas de fogo em nosso país, sobretudo desde o início da atual gestão do Governo Federal.

Essa inquietação parece afligir também a sociedade como um todo, haja vista matéria veiculada em 19 de julho do corrente, no programa Fantástico (Rede Globo), sobre o perigo inerente da banalização de tal prática. Dezenas de dados oficiais apresentados na matéria citada são de suma importância nesse contexto, tais como o fato de o Governo Federal ter editado 11 (onze) portarias – algumas delas revogadas por serem inconstitucionais – que procuravam facilitar a compra e o uso de armas de fogo, o que resultou em um acréscimo de quase 140.000 (cento e quarenta mil) novas armas em poder da população. Muitos outros dados oficiais, como a permissão de uso de calibres mais potentes, e a possibilidade de pessoas adquirirem armamentos antes restritos às Forças Armadas e às Polícias Militares podem ser acrescentados aqui.

É ainda de extrema gravidade o fato de o Governo haver revogado três portarias do Exército que permitiam a rastreabilidade de armas, dificultando, e até impossibilitando, a identificação dos perpetradores de delitos os mais diversos. Também vale mencionar que decretos do governo geraram ampliação da validade de registro para 10 anos e renovação automática para os ativos, reduzindo a verificação de capacidade técnica e psicológica dos proprietários de armas.

Especificamente, na categoria de caçadores foi ampliada pelo Decreto 9.846/2019 a cota de armas de 12 para 30, sendo até 15 de uso restrito, o que inclui inclusive fuzis semiautomáticos. Cada caçador pode adquirir anualmente até 5.000 munições para cada arma de uso permitido e 1.000 para as de uso restrito.

O crescimento deste grupo foi recentemente noticiado pelo jornal O Globo, que em matéria veiculada no dia 21 de julho mostrou que em dez anos o grupo de CACs (onde se inclui os caçadores) aumentou 737%, com crescimento acelerado no primeiro ano do governo Bolsonaro, confirmando na prática um verdadeiro ‘exército de caçadores’.¹

Esse novo contexto, além de gerar mais insegurança e propiciar cenários de violência e acidentes mais frequentes – tema central da matéria jornalística citada – tem ainda outro desdobramento pouco conhecido fora do meio acadêmico: o agravamento da situação de penúria da nossa biodiversidade.

Gostaríamos de legitimar nossa preocupação com dados científicos. Segundo um relatório da WWF (2018), as populações de vertebrados (mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes) sofreram mundialmente uma queda de 60% desde a década de 1970. E nas Américas do Sul e Central a perda foi ainda mais dramática: 89%.

No caso de mamíferos terrestres, o cenário é aterrador: a biomassa de espécies selvagens foi reduzida a uma pequena fração quando comparada a dos seres humanos e a dos animais criados para alimentação. Hoje restam apenas cerca de 4% da biomassa de mamíferos terrestres selvagens*. Isso gera um número significativo de efeitos negativos em ciclos naturais como, por exemplo, o ciclo do carbono (Smith et al., 2016). A eliminação do complexo papel ecológico dos animais silvestres dos ciclos naturais tem impactos diretos sobre a estabilidade climática e outros serviços ecossistêmicos dos quais depende, inclusive, a nossa economia. É, portanto, lamentável o fato de haver sido permitido um aumento do limite de armas e munições para caçadores.

Atualmente, no Brasil, somente está liberada a caça de controle a uma espécie animal exótica e invasora, o javali-europeu (Sus scrofa) e a seu híbrido com o porco-doméstico (javaporco). Por animal exótico invasor se entende aquele que não é nativo do Brasil e, por não ter inimigos naturais em nossa fauna e seu alto potencial de reprodução e de adaptação em nossos ecossistemas, se torna um animal invasor em ambientes antes com presença somente de nossa fauna nativa. Cabe mencionar que a caça de controle dessa espécie é permitida no Brasil desde 2013 e, até agora, esse método não demonstrou nenhuma efetividade no controle populacional desses animais – por exemplo, até abril de 2019 estavam registrados 44.408 controladores de javali no Ibama e foram caçados 8.146 desses animais em 2016; ou seja, em média cada controlador sequer abate “meio” javali por ano (G1, 2019).

Pode-se dizer que o javali é a “porta de entrada” e o “garoto propaganda” para a adoção da caça esportiva no país. Mesmo hoje, é comum que o caçador autorizado pelo Ibama e pelo Exército Brasileiro para controle do javali pratique também, no interior de florestas sem qualquer fiscalização, a caça ilegal a animais nativos do país, o que constitui crime ambiental de acordo com as Leis 5.197/1963 e 9.605/2008.

Em suma, o cenário de armamento geral da população em curso em nosso país é totalmente anacrônico e incompatível com toda a bagagem científica de que dispomos hoje no século XXI, lembrando também que os animais são seres sencientes, sendo a maior parte das espécies visadas pela caça portadores, inclusive, de substratos neurofisiológicos, neuroquímicos/físicos compatíveis com estados de consciência de si, de seu ambiente e de seu devir (The Cambridge Declaration on Consciousness, 2012).

Por todos esses fatos e também por uma questão de justiça intergeracional não podemos permitir que tal cenário apocalíptico seja pago por nossos filhos e netos. Pedimos, portanto, medidas urgentes por parte do Parlamento Brasileiro para que pautem e aprovem os Projetos de Decretos Legislativos - PDLs2 nºs 420/2019, 422/2019, 431/2019 e 461/2019, que tratam do tema a fim de sustar esse processo de facilitação de acesso dos cidadãos (CACs) às armas e às munições que contribuem para a deterioração da segurança pública de nossa população e a destruição das condições de vida silvestre em nosso país.

E, neste sentido, ressaltamos que o pleito ora requerido neste ofício tem ampla aceitação da população brasileira. De acordo com pesquisas do Ibope: 73% são contra a flexibilização do porte de armas por cidadãos comuns; 61% são contrários a mais facilidade para possuir arma em casa e 93% dos brasileiros são contra a caça. Afirmações corroboradas, ainda, pela assinatura eletrônica (na plataforma Change) de mais de um milhão de pessoas contra Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional e favorecem a flexibilização da legislação em favor da caça e do acesso às armas de fogo.

Instituições e Coletivos que subscrevem o presente ofício:

1. 350.org Brasil (mundial)
2. ACAPRA – Associação Catarinense de Proteção aos Animais (Florianópolis/SC)
3. Agência de Notícias de Direitos Animais – ANDA (São Paulo/SP)
4. Aliança Pró Biodiversidade – APB (Nacional)
5. Alianima (São Paulo/SP)
6. AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Araucária/PR)
7. Animal.Com (Criciúma/SC)
8. APEDeMA-RS – Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Rio Grande do Sul)
9. APOENA – Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar (Presidente Epitácio/SP)
10. AQUASIS – Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Caucaia/CE)
11. ARCA BRASIL – Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal (São Paulo/SP)
12. Argonautas Ambientalistas da Amazônia (Belém/PA)
13. ASPOAN – Associação Potiguar Amigos da Natureza (Natal/RN)
14. Associação Ambientalista Copaíba – AAC (Socorro/SP)
15. Associação Ambientalista Floresta em Pé – AAFEP (São Paulo/SP)
16. Associação Angá (Uberlândia/MG)
17. Associação Catarinense de Preservação da Natureza – ACAPRENA (Blumenau/SC)
18. Associação Civil Alternativa Terrazul (Brasília/DF)
19. Associação Columbófila de Formiga – COLUMBO (Formiga/MG)
20. Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta (Ubatuba/SP)
21. Associação Defensores da Terra (Rio de Janeiro/RJ)
22. Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi (Atalanta/SC)
23. Associação Guajiru (Cabedelo/PB)
24. Associação MarBrasil (Pontal do Paraná/PR)
25. Associação Mata Ciliar (Jundiaí-SP)
26. Associação Mico-Leão-Dourado – AMLD (Silva Jardim/RJ)
27. Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA (Belo Horizonte/MG)
28. Associação Onçafari (Miranda/MS)
29. Associação Paraibana dos Amigos da Natureza – APAN (João Pessoa/PB)
30. Associação Pró Pouso Alegre – APPA (Formiga/MG)
31. Associação Protetora dos Animais de Formiga – APAF (Formiga/MG)
32. Associação Protetora dos Animais de Videira – APANVI (Videira/SC)
33. Associação Sem Raça Definida (Manaus/AM)
34. Cáritas Brasileira - Regional Paraná (Paraná)
35. Central de Movimentos Populares de Formiga – CMP/Formiga (Formiga/MG)
36. Centro de Estudos Ambientais – CEA (Pelotas e Rio Grande/RS)
37. Centro Voluntário de Reabilitação de Animais Selvagens – CEVAS (Anápolis/GO)
38. Clube de Observadores de Aves do Alto São Francisco – COA ASF (Formiga/MG)
39. Cluster Indigenista Solidário – C´INDIO`S (Formiga/MG)
40. COESUS - Coalizão Não Fracking Brasil, pelo Clima, Água e Vida (Brasília/DF)
41. COLECULT Atelier das Artes e das ONGs (Formiga/MG)
42. Coletivo de Entidades Ambientalistas de Ubatuba – CEAU (Ubatuba/SP)
43. Coletivo Goiabal Vivo (Ituiutaba/MG)
44. Coletivo Ocareté (São Paulo/SP)
45. Comissão Intersindical de Formiga – CISF (Formiga/MG)
46. Conselho Nacional da Reserva Biosfera da Mata Atlântica – CN-RBMA (Nacional)
47. Espeleogrupo Pains – EPA (Formiga/MG)
48. Fauna News (Nacional)
49. Fé, Paz e Clima (Aparecida/SP)
50. Federação das Associações e Sociedades Protetoras dos Animais do Estado de São Paulo – FAOS SP (São Paulo/SP)
51. Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS (Nacional)
52. Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal (Distrito Federal)
53. Fórum do Movimento Ambientalista – FMA (Paraná)
54. Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal – FNPDA (Nacional)
55. Freeland Brasil (São Paulo/SP)
56. Frente Favela Brasil (Nacional)
57. Fundação Arayara (Nacional)
58. GAAV – Grupo de Advogadas Animalistas Voluntárias de São Paulo (São Paulo/SP)
59. GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia (Salvador/BA)
60. GEEMA – Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente (Rio de Janeiro/RJ)
61. Grupo Ação Ecológica – GAE (Rio de Janeiro/RJ)
62. Grupo de Estudos em Educação Ambiental desde el Sur GEASur / UNIRIO – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ)
63. Grupo de Pesquisa em Conservação da Natureza e Educação Ambiental – CONEA/UTFPR (Curitiba/PR) 64) Grupo de Pesquisa em Direito Animal do UNICURITIBA -Centro Universitário Curitiba (Curitiba/PR)
65. Grupo de Voluntários para Valorização da Vida Animal (Jundiaí/SP)
66. Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Passo Fundo/RS)
67. Grupo Pau-Campeche – GPC (Florianópolis/SC)
68. Grupo Universitário de Pesquisas Espeleológicas – GUPE (Ponta Grossa/PR)
69. Hachi Ong Proteção Animal (Blumenau/SC)
70. IAA – Instituto Abolicionista Animal (Salvador/BA)
71. IEMA – Instituto de Energia e Meio Ambiente (São Paulo/SP)
72. ING – Instituto Os Guardiões da Natureza (Prudentópolis/PR)
73. Iniciativa Verde (São Paulo/SP)
74. Instituto BVRio (Rio de Janeiro/RJ)
75. Instituto Clelia Angelon (São Paulo/SP)
76. Instituto Curicaca (Porto Alegre/RS)
77. Instituto de Pesquisa e Conservação Waita (Belo Horizonte/MG)
78. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano – IDSB (Vitória da Conquista/BA)
79. Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA (Piracicaba/SP)
80. Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS (Curitiba/PR)
81. Instituto Esperança dos Anjos de Proteção aos Animais (São Paulo/SP)
82. Instituto Hóu (Belo Horizonte / BH)
83. Instituto Internacional Arayara (Curitiba/PR)
84. Instituto MIRA-SERRA (Porto Alegre e São Francisco de Paula/RS)
85. Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo – IMVC / ITEC - Instituto Técnico de Educação e Controle Animal (São Paulo/SP)
86. Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB (Brasília/DF)
87. Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza (Caxias do Sul/RS)
88. Instituto SOS Pantanal (Campo Grande/MS)
89. Instituto Sou da Paz (São Paulo/SP)
90. IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas (Nazaré Paulista/SP)
91. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais (Curitiba/PR)
92. MOVE – Movimento Verde (Paraty/RJ)
93. Movimento de Defesa de Porto Seguro – MDPS (Porto Seguro/BA)
94. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST (Nacional)
95. Movimento Nação Vegana Brasil (Nacional)
96. Movimento Todos Contra a Caça (Nacional)
97. Natureza Animal - Associação Pró-Biodiversidade e Vida Sustentável (São Paulo/SP)
98. Observatório de Justiça Ecológica – OJE/UFSC (Florianópolis/SC)
99. Observatório de Direitos Animais e Ecológicos – ODAE (Brasília/– DF)
100. Observatório Educador Ambiental Moema Viezzer, da UNILA – Universidade Federal da Integração Latinoamericana (Foz do Iguaçu/PR)
101. Observatório de Justiça Conservação – OJC (Curitiba/PR)
102. Observatório do Clima – OC (Nacional)
103. OCM – Observatório do Carvão Mineral (Porto Alegre/RS)
104. OPG – Observatório do Petróleo e Gás (Rio de Janeiro/RJ)
105. Organização Ambiental Sócio Agro Arte Cultural Brinque e Limpe (Curitiba/PR)
106. PRIMA – Mata Atlântica e Sustentabilidade (Niterói/RJ)
107. ProAnima – Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal (Distrito Federal)
108. Projeto Saúde e Alegria – PSA (Santarém-PA)
109. PROFAUNA - Proteção à Fauna e Monitoramento Ambiental (Ubatuba/SP)
110. Projeto Hospitais Saudáveis – PHS (Nacional)
111. Projeto Patas em Ação (São Luís/MA)
112. Programa de Estudo, Manejo, e Conservação do Bicho-preguiça (Resende/RJ)
113. Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal da UNESP - Câmpus de São José
do Rio Preto (São José do Rio Preto/-SP)
114. Proteção Animal Mundial – WAP Brasil (Mundial)
115. Rede Ambiental do Piauí – REAPI (Teresina/PI)
116. Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA (Nacional)
117. Rede das Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica – RMA (Nacional)
118. Rede de Educação Ambiental do Paraná – REA PARANÁ (Paraná)
119. Rede de Educação Ambiental e Políticas Públicas – REAPOP (Nacional)
120. Rede de Proteção Ambiental e Animais – REPRAAS (Teutônia/RS)
121. Rede Litoral Norte Sustentável (Litoral Norte Paulista/SP)
122. Rede Pró Unidades de Conservação – Rede Pró-UC (Nacional)
123. RPPN CATARINENSE - Associação dos Proprietários das Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Santa Catarina (Santa Catarina)
124. SAVE Brasil (São Paulo/SP)
125. Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde Privados e Filantrópicos de Formiga – SINTESSFOR (Formiga/MG)
126. Sociedade Nordestina de Ecologia – SNE (Recife/PE)
127. Sociedade Protetora da Vida Animal e do Meio Ambiente de Rio Das Ostras – SOPRO (Rio das Ostras / RJ)
128. SOS Amazônia (Rio Branco/AC)
129. Sou Amigo (Cascavel / PR)
130. União Brasileira de Mulheres – UBM-Paraná (Curitiba/PR)
131. União Internacional Protetora dos Animais – UIPA (Fortaleza/CE)
132. União Pedritense de Proteção ao Ambiente Natural – UPPAN (Dom Pedrito/RS)
133. União Protetora do Ambiente Natural – UPAN (São Leopoldo/RS)
134. TERRA VIVA – Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo Sul da Bahia (Itamaraju/BA)
135. TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental (Curitiba/PR)
136. WWF-BRASIL (Brasília-DF)
137. VIVA Instituto Verde Azul (São Paulo/SP)

¹Segundo dados fornecidos pelo Comando do Exército ao Instituto Sou da Paz, via Lei de Acesso à Informação, em dezembro de 2019 já existiam 82.567 caçadores com registros ativos no Brasil.

*Segundo Bar-On et al. (2018), a biomassa dos seres humanos (≈0,06 Gt C) e a biomassa do gado (≈ 0,1 Gt C, dominada por gado bovino e porcos) superam em muito a dos mamíferos selvagens, com ≈ 0,007 Gt C. Biomassa é a somatória da massa orgânica viva num determinado espaço, num dado instante.

Referências:

BAR-ON, Y., PHILLIPS, R. &MILO, R. The biomass distribution on Earth. Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), 115 (25) 6506-6511; June 19, 2018.
SMITH, F. et al. Megafauna in the Earth system. Ecography, 39(2), 99-108, 2016.
The Cambridge Declaration on Consciousness. (2012). Disponível em <http://yourbrainandyou.com/2012/08/24/the-cambridge-declaration-on-cons…
World Wide Fund for Nature (WWF). (2018). Living planet report 2018: Aiming higher. Grooten, M. and Almond, R.E.A.(Eds). WWF, Gland, Switzerland.
https://oglobo.globo.com/sociedade/93-dos-brasileiros-sao-contra-caca-d…
https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/06/03/ibope-maioria-dos-entr…
https://oglobo.globo.com/sociedade/93-dos-brasileiros-sao-contra-caca-d…
https://www.change.org/p/ao-congresso-nacional-reaja-diga-n%C3%A3o-%C3%…
https://g1.globo.com/natureza/desafio-natureza/noticia/2019/04/24/permi…
https://oglobo.globo.com/brasil/registro-de-armas-para-atiradores-colec…