A proteção animal como eixo estratégico para a conservação da biodiversidade

No dia 22 de maio, celebra-se o Dia Internacional da Biodiversidade, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas com o propósito de reforçar a importância da diversidade biológica para a manutenção da vida no planeta. Trata-se de uma oportunidade não apenas para reconhecer o valor intrínseco dos ecossistemas, mas também para refletir sobre os rumos das políticas públicas voltadas à sua preservação.

No Brasil, país que abriga uma das maiores riquezas biológicas do mundo, os desafios são proporcionais à sua responsabilidade. A contínua degradação de biomas, a expansão desordenada de fronteiras agropecuárias, o tráfico de animais silvestres e a intensificação de sistemas de produção animal comprometem seriamente o equilíbrio ambiental. Nesse contexto, é imprescindível reconhecer que a proteção da biodiversidade está intrinsecamente ligada à proteção animal.

Partimos do princípio de que não há biodiversidade sustentável sem o respeito à vida animal. Animais silvestres, domesticados e de produção são agentes fundamentais para o equilíbrio dos ecossistemas. Ainda assim, a formulação de políticas públicas frequentemente dissocia essas agendas, tratando a fauna como recurso ou ameaça, e não como seres sencientes ou componente vital do meio ambiente.

Embora haja avanços legislativos pontuais, como propostas para o fortalecimento da fiscalização contra o tráfico de fauna e a destinação de recursos para resgate de fauna, observa-se uma fragilidade estrutural nas políticas públicas destinadas à conservação da biodiversidade com enfoque na proteção animal.

Além disso, retrocessos normativos e orçamentários, bem como a flexibilização de regulações ambientais, impõem obstáculos significativos à efetividade das ações governamentais. Diante desse cenário, é urgente uma atuação coordenada entre os poderes públicos e a sociedade civil para a construção de uma política nacional que:

• Reconheça a interdependência entre bem-estar animal e conservação da biodiversidade;
• Reforce os mecanismos de fiscalização e controle ambiental, com autonomia e recursos adequados;
• Promova a transição para sistemas agroalimentares sustentáveis, com menor impacto ambiental e maior respeito aos animais;
• Combata de forma estruturada o tráfico de animais silvestres e a destruição de habitats naturais;
• Amplie investimentos em educação ambiental, com ênfase na valorização da vida animal e na conscientização sobre os impactos da perda da biodiversidade.

A adoção de uma abordagem integrada e baseada em evidências é essencial para que o Brasil avance de forma efetiva na agenda de sustentabilidade. A biodiversidade não pode ser compreendida apenas em termos econômicos ou utilitários. Ela é condição essencial para a manutenção da vida, da saúde e da justiça ambiental.

Neste 22 de maio,reafirmamos o nosso compromisso com o fortalecimento de políticas públicas que considerem a proteção animal como eixo estratégico para a conservação da biodiversidade. É por meio de decisões responsáveis e sustentadas que será possível garantir um futuro equilibrado e ético para todas as formas de vida.

Por Natália Figueiredo, Gerente de Políticas Públicas na Proteção Animal Mundial.